sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Danilo em Brasília



O vereador Danilo Barros (PCdoB) esteve em Brasília no Distrito Federal nos dias 25 e 26. Durante a estadia lá, reuniões que foram marcadas em janeiro quando ele esteve presente na posse dos deputados e senadores, aconteceram. 

Danilo se encontrou com o deputado federal Orlando Silva que também é presidente do PC do B de São Paulo. Orlando se mostrou preocupado com a instabilidade política da cidade, que preocupa os parlamentares, já que a cidade corre o risco de perder a CND (Certidão Negativa de Débitos) no final de março, impossibilitando o envio de recursos para a cidade. Danilo, irá cobrar do prefeito uma reação urgente para que isso não aconteça. 

O vereador protocolou pedidos de emendas em diversos gabinetes voltadas para academias ao livre e para a Abelf (Associação Beneficente Lar Feliz). Danilo também irá acompanhar a votação do orçamento da Câmara dos Deputados para que a cidade seja beneficiada com projetos.  

O vereador retornou confiante que em breve Paulínia receberá emendas.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Reunião com a Empresa Estre e vereadores a cerca do mau cheiro e providencias a serem tomadas

Nesta quarta-feira, 4, participei com outros vereadores de uma reunião com diretores da Estre – empresa que cuida, desde 1999, de toda a destinação e armazenagem do lixo de Paulínia e cidades da região que compram o serviço.

Levamos diversos questionamentos de munícipes que nos procuraram acerca do mau cheiro que tem se intensificado nos últimos dias nos bairros Bom Retiro, Cooperlotes e Parque da Represa.

Depois de quase duas horas de explicações, debates e ideias, compreendemos alguns pontos.

A Estre está realizando uma obra com término em dois anos para desativar uma grande área de utilização que terá uma vida útil de 15 anos, com um problema de desnível do solo e engenharia, e o forte calor desses últimos dias, esse odor se espalhou mais rapidamente, incluindo o fato de que nesses 15 anos a área habitacional, praticamente inexistente na época triplicou e se aproximou mais da empresa, todos esses fatores só agravaram a situação

Inicialmente, eles se comprometeram de que em três semanas, aproximadamente 20 dias, uma parte da obra será finalizada reduzindo consideravelmente o odor.

Os executivos garantiram que a partir de estudos que esse odor não causa risco à saúde.

Já que este atual terreno será desativado para a compostagem, a Estre estudou a tecnologia e conseguirá aproveitar o terreno para produzir energia através do reaproveitamento do gás Metano (CH4). A energia que poderá ser produzida por 7 anos tem capacidade para suprir toda a nossa cidade. Após esse período estuda-se em instalar sobre a área placas fotovoltaicas para o acúmulo de energia solar e também produzir energia.

Outro ponto levantado foi a questão que existem outras fontes de mau cheiro na região. Currais, criações e principalmente a EEE (Estação de elevação de esgoto), no início do bairro Parque da represa.

A questão levantada a respeito dos caminhões que trafegam pela cidade, faremos uma indicação para a uma melhor fiscalização, pois muitos deles têm transitado e espalhado chorume pelas vias em que passam. A prefeitura de Sumaré já ampliou a fiscalização em sua área.

Quanto a outras cidades jogarem o lixo aqui. A Estre é empresa que vende seus serviços e as cidades vizinham compram este espaço para destinar seu lixo.

A empresa também se comprometeu em verificar as emissões na região do Parque da Represa e nos dar um retorno pois ainda não era de conhecimento dos mesmos por conta da direção dos ventos que eles estudam.

A medida agora será aguardar esses 20 dias e confirmar as informações, caso contrário, voltaremos aos questionamentos.




quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015


Considerações sobre a votação do IPTU 2015


                  Amigos e pessoas que acompanham o meu trabalho não sei se é de conhecimento de todos, mas na última Sessão Extraordinária de 2014, entre outros projetos que citarei mais adiante, ocorreu a votação para o aumento do IPTU.
Gostaria que soubessem que antes de votarmos qualquer projeto, este documento chega em nossas mãos, com diversas justificativas pautadas em leis já existentes e/ou superiores e ainda contamos com um parecer técnico de uma empresa especializada.

Abaixo seguem algumas justificativas, respeito sem dúvida, a opinião de todos e até extraindo alguma lição disso, peço que antes de estabelecer alguma opinião ou crítica, pondere os seguintes pontos:

Nosso IPTU já não é reajustado há quase 18 anos e o nosso Município já se encontra com apontamentos do TCU (Tribunal de contas) por estar irregular.

A atitude da cidade pode ser caracterizada como Renúncia de Receita, o que influencia o repasse que recebemos do ICMS e FPM (Fundo de participação dos Município).

Se fossemos aplicar a correção do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), teríamos acumulado o valor de 287%, o projeto de Lei apresentado considerou 56,7% apenas da inflação acumulada de todo o período, salientando ainda que as alíquotas foram reduzidas.

Um projeto do Executivo em 1997 aumentou o IPTU em Paulínia em 300% veja o link (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/campinas/cm02019905.htm) e desta vez, havendo igualmente esta possibilidade, fui incisivo em dizer que não seria possível um aumento tão drástico.

Nosso IPTU é o mais barato da Região Metropolitana e os imóveis do Município são os mais valorizados da região, basta cotar o valor de um imóvel para compra ou locação para percebemos. A arrecadação do ITBI e o valor venal do imóvel aferido para o cálculo do IPTU, deixa uma falha administrativa pela diferença entre os valores.

Está em vigor no Município a Lei 35/2011 que dá desconto de 10% no valor do IPTU para quem plantar uma árvore em sua residência e protocolar um ofício na prefeitura.

Esse ano também foi votado a PECT – Parcelamento Especial de Crédito Tributário que dá direito ao parcelamento sem juros ou multas, dependendo das condições e em alguns casos até a isenção do imposto.

Infelizmente, sabemos que a economia do mundo todo gira em torno de aumentos ex o aumento do combustível, luz, escola dos filhos, entre outros e devemos entender também quando um valor está defasado, tal ajuste serve para controle da inflação, poder de compra e venda, empregabilidade, enfim, precisa haver um equilíbrio.

Finalizo aqui que nosso problema em geral não está apenas nos tributos e nos aumentos, desde os tempos bíblicos já se ouvia falar de problemas com impostos foi quando JESUS disse: “Dai a Cézar o que é Cézar.”

Não sou responsável pela gestão dos valores, mas estou aqui exercendo o meu papel de aprovar projetos para que esses valores sejam revertidos em serviços de melhorias para a população, cabe a cada um de nós cobrarmos o executivo (que é o gestor das finanças da cidade), principalmente a mim, sendo porta-voz da população, realizarmos as devidas fiscalizações e cobranças.

Estou a disposição para mais esclarecimento como sempre estive. Um forte abraço.

Abaixo estão alguns link´s para navegação aumento em outras cidades: